PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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09/10/2025
ARESTO nº 1.733, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
ARESTO nº 1.733, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 ARESTO nº 1.733, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, em reuniões realizadas por meio de Circuitos Deliberativos, de acordo com a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 522, de 23 de junho de 2021, aliado aos fundamentos do art. 15, VI da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, do art. 64 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e do art. ...
09/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.318, DE 3 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.318, DE 3 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.318, DE 3 DE outubro DE 2025 Habilita, em regime de Hospital Dia, o Hospital Nossa Senhora do Rosário. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica habilitado, no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnó...
09/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.270, DE 22 DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.270, DE 22 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.270, DE 22 DE setembro DE 2025 Exclui, inclui e altera procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS (Tabela de Procedimentos do SUS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 20...
09/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.026, DE 21 DE AGOSTO DE 2024(*)
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.026, DE 21 DE AGOSTO DE 2024(*) RESOLUÇÃO-RE Nº 3.026, DE 21 DE AGOSTO DE 2024(*) O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve:...
08/10/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 2.212, de 12 de junho de 2014, publicada no Diário Oficial da União n° 113, de 16 de junho de 2014, Seção 1, pág. 90, Suplemento págs. 73 e 116. Onde se lê: EMPRESA: FARMACIA NOSSA SENHORA DO ROSARIO LTDA ENDEREÇO: RUA AFFONSO BOTELHO DE ABREU SAMPAIO, N° 374 BAIRRO: SANTA FELÍCIA CEP: 13660000 - SABINO/SP CNPJ: 59.603.977/0015-41 PROCESSO: 25351.278884/2014-61 AUT...
08/10/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 2.438, de 01 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 122, de 02 de julho de 2025, Seção 1, págs. 165 e 172. Onde se lê: FERREIRA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 53.807.831/0001-36 25351.041002/2024-85 / 8287533 ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) EXPEDIR: PRODUT...
08/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.314, DE 1º DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.314, DE 1º DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.314, DE 1º DE outubro DE 2025 Concede reclassificação no incremento financeiro ao serviço classificado, nos procedimentos relacionados aos transplantes de órgãos sólidos, medula óssea, tratamento de intercorrências pós-transplante e acompanhamento pré e pós-transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, ...
08/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.313, DE 1º DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.313, DE 1º DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.313, DE 1º DE outubro DE 2025 Concede incremento financeiro ao serviço classificado, nos procedimentos relacionados aos transplantes de órgãos sólidos, medula óssea, tratamento de intercorrências pós-transplante e acompanhamento pré e pós-transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro d...
08/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.312, DE 1º DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.312, DE 1º DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.312, DE 1º DE outubro DE 2025 Substitui Responsável Técnico por equipe de transplantes. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica substituído o Responsável Técnico da equipe de transplante autorizada pelo art...