Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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normas em: último ano
Chamado à Ação
249
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
610 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
850 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
217 atos de emergência
15/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.728, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 7.728, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 (*) PORTARIA GM/MS Nº 7.728, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 (*) Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5 de 28 de setembro de 2017, para instituir o Comitê Gestor e o Comitê Executivo, responsáveis pela governança e acompanhamento do Plano de Expansão da Radioterapia no Sistema Único de Saúde II - PERSUS II, nos termos do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no ...
14/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.078, DE 13 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.078, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.078, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar o cancelamento a pedid...
14/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.077, DE 13 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.077, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.077, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à...
14/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.076, DE 13 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.076, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.076, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Autorizar a implementação das p...
14/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.075, DE 13 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.075, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.075, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Ar...
14/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.074, DE 13 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.074, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.074, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Tornar insubsistente a publicação de concessã...
14/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.073, DE 13 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.073, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.073, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Autorização Especial pa...
14/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.072, DE 13 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.072, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.072, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autorizaçã...
14/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.071, DE 13 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.071, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.071, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Em...