PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
112
Radar Regulatório
4983
normas em: último ano
Chamado à Ação
246
consultas em: último ano
7
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
367 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
771 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
136 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
24/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.654, DE 19 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.654, DE 19 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.654, DE 19 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Gera...
24/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.653, DE 19 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.653, DE 19 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.653, DE 19 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Gera...
24/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.652, DE 19 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.652, DE 19 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.652, DE 19 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições de alteração de implementaçã...
24/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.651, DE 19 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.651, DE 19 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.651, DE 19 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Gera...
24/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.650, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.650, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.650, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Tornar insubsistente a Resolução - RE nº 4.300,...
24/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.649, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.649, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.649, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Declarar o cancelamento de registro ou notificaç...
24/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.648, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.648, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.648, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Publicar a desistência a pedido dos expedientes ...
24/11/2025
Portaria SESAI/MS Nº 344, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
Portaria SESAI/MS Nº 344, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 Portaria SESAI/MS Nº 344, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 46, do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, observando o disposto na Instrução Normativa TCU nº 71, de 28 de novembro de 2012, e na Portaria Controladoria-Geral da União nº 1.539, de 30 de agosto de 2012, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria...
24/11/2025
PORTARIA Nº 4.374, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 4.374, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 4.374, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 Torna público o Resultado Final do processo seletivo instituído pela Portaria nº 2.775, de 30 de julho de 2025. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Funasa, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, incisos V e VI, do Anexo I, do Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, resolve: Art. 1º Torna público o Resultado Final do processo sele...