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09/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.940, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.940, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.940, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas de...
09/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.939, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.939, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.939, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas d...
09/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.938, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.938, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.938, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autorizaçã...
09/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.937, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.937, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.937, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funciona...
09/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.936, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.936, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.936, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Em...
09/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.935, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.935, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.935, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Em...
09/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.934, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.934, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.934, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Tornar insubsistente, para a empresa abaixo c...
09/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.933, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.933, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.933, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Tornar insubsistente, para a empresa abaixo c...
09/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.932, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.932, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.932, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021 e o art. 23, § 2º da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, resolve:...