PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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10/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.342, DE 8 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.342, DE 8 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.342, DE 8 DE outubro DE 2025 Renova a qualificação das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Teresina e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Comple...
10/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.338, DE 8 DE outubro DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.338, DE 8 DE outubro DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.338, DE 8 DE outubro DE 2025 Estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Paulista no Estado de Pernambuco. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e I...
10/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.337, DE 8 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.337, DE 8 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.337, DE 8 DE outubro DE 2025 Torna públicos os códigos homologados referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo ú...
10/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.333, DE 8 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.333, DE 8 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.333, DE 8 DE outubro DE 2025 Torna públicos os códigos homologados referentes aos Polos do Programa Academia da Saúde - PAS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, reso...
10/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.297, DE 8 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.297, DE 8 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.297, DE 8 DE outubro DE 2025 Habilita 1.462 municípios e o Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados ao desenvolvimento de ações descentralizadas no âmbito da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.837, de 30 de abril de 2025. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o ...
10/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.223, DE 8 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.223, DE 8 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.223, DE 8 DE outubro DE 2025 Altera a Portaria GM/MS nº 676, de 7 de junho de 2023, e inclui o Conselho Federal de Farmácia no rol de entidades que compõem o Comitê de Acompanhamento do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87...
10/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.943, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.943, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.943, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021 e o art. 23, § 2º da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, resolve:...
10/10/2025
Portaria GM/MS Nº 7.455, DE 4 DE julho DE 2025 (*)
Portaria GM/MS Nº 7.455, DE 4 DE julho DE 2025 (*) Portaria GM/MS Nº 7.455, DE 4 DE julho DE 2025 (*) Desabilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC de Municípios do Estado de Minas Gerais. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições...
09/10/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 3.465, de 5 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 170, de 8 de setembro de 2025, Seção 1, pág. 143. Onde se lê: PARANA MED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTO MEDICO E HOSPITALAR LTDA / 38.120.208/0001-17 25351.148618/2025-67 / 740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 1130827259 Leia-se: PARANA MED COMERCIO ATACADISTA ...