Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5583
normas em: último ano
Chamado à Ação
249
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
610 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
850 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
217 atos de emergência
15/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.974, DE 13 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.974, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.974, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de...
15/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.973, DE 13 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.973, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.973, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de...
15/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.972, DE 13 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.972, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.972, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de...
15/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.971, DE 13 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.971, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.971, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de...
15/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.970, DE 13 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.970, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.970, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 202...
15/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.969, DE 13 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.969, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.969, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abr...
15/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.968, DE 13 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.968, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.968, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de...
15/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.966, DE 13 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.966, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.966, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 Renova qualificação de Unidades de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Recife (Metropolitano) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financei...
15/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.965, DE 13 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.965, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.965, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 Renova qualificação de Central de Regulação das Urgências (CRU) e de Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Umuarama (Noroeste) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, inco...