PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

Radar Regulatório

5156

normas em: último ano

34%

Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

236

consultas em: último ano

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

428 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

736 novos serviços

Novas Terapias no SUS

102 Incorp. vs 4 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

142 atos de emergência

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Data de Início

Data de Fim

Todas as Portarias

10/10/2025

Portaria GM/MS Nº 8.223, DE 8 DE outubro DE 2025

Portaria GM/MS Nº 8.223, DE 8 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.223, DE 8 DE outubro DE 2025 Altera a Portaria GM/MS nº 676, de 7 de junho de 2023, e inclui o Conselho Federal de Farmácia no rol de entidades que compõem o Comitê de Acompanhamento do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87...

Média e Alta Complexidade

10/10/2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.943, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.943, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.943, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021 e o art. 23, § 2º da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, resolve:...

Gestão e Estrutura Regulação e Normas Vigilância em Saúde

10/10/2025

Portaria GM/MS Nº 7.455, DE 4 DE julho DE 2025 (*)

Portaria GM/MS Nº 7.455, DE 4 DE julho DE 2025 (*) Portaria GM/MS Nº 7.455, DE 4 DE julho DE 2025 (*) Desabilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC de Municípios do Estado de Minas Gerais. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições...

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

09/10/2025

ReTIFICAÇÃO

ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 3.465, de 5 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 170, de 8 de setembro de 2025, Seção 1, pág. 143. Onde se lê: PARANA MED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTO MEDICO E HOSPITALAR LTDA / 38.120.208/0001-17 25351.148618/2025-67 / 740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 1130827259 Leia-se: PARANA MED COMERCIO ATACADISTA ...

Outros

09/10/2025

PORTARIA GM/MS Nº 8.371, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025

PORTARIA GM/MS Nº 8.371, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.371, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de a...