PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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10/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.348, DE 8 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.348, DE 8 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.348, DE 8 DE outubro DE 2025 Renova qualificação de Central de Regulação das Urgências (CRU) e de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Sobral e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao...
10/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.347, DE 8 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.347, DE 8 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.347, DE 8 DE outubro DE 2025 Institui o Modelo de Informação do Registro de Atendimento Clínico - RAC, no âmbito da Rede Nacional de Dados em Saúde - RNDS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, resolve: Art. 1º Fica instituído, no âmbito da Rede Nacional de Dados em Saúde - R...
10/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.346, DE 8 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.346, DE 8 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.346, DE 8 DE outubro DE 2025 Prorroga o prazo estabelecido no art. 15 da Portaria GM/MS nº 3.208, de 23 de fevereiro de 2024. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da atribuição de que lhe foi conferida pelo inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando o § 1º do art. 15 da Portaria GM/MS nº 3.208, de 23 de fevereiro de 2024, que altera a est...
10/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.343, DE 8 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.343, DE 8 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.343, DE 8 DE outubro DE 2025 Suspende a transferência de recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Guamaré no Estado do Rio Grande do Norte. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos ...
10/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.342, DE 8 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.342, DE 8 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.342, DE 8 DE outubro DE 2025 Renova a qualificação das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Teresina e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Comple...
10/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.338, DE 8 DE outubro DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.338, DE 8 DE outubro DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.338, DE 8 DE outubro DE 2025 Estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Paulista no Estado de Pernambuco. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e I...
10/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.337, DE 8 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.337, DE 8 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.337, DE 8 DE outubro DE 2025 Torna públicos os códigos homologados referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo ú...
10/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.333, DE 8 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.333, DE 8 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.333, DE 8 DE outubro DE 2025 Torna públicos os códigos homologados referentes aos Polos do Programa Academia da Saúde - PAS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, reso...
10/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.297, DE 8 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.297, DE 8 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.297, DE 8 DE outubro DE 2025 Habilita 1.462 municípios e o Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados ao desenvolvimento de ações descentralizadas no âmbito da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.837, de 30 de abril de 2025. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o ...