Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
18 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
127 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
16 atos de emergência
18/08/2025
PORTARIA Nº 79, DE 14 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA Nº 79, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA Nº 79, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 174, de 16 de dezembro de 2024 e Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe conf...
18/08/2025
Portaria GM/MS Nº 7.915, DE 13 DE agosto DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.915, DE 13 DE agosto DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.915, DE 13 DE agosto DE 2025 Renova qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Campina Grande e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Méd...
18/08/2025
PORTARIA SE/MS Nº 855, DE 13 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 855, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 855, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 Defere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que in...
18/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.952, DE 12 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.952, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.952, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 Altera a Portaria GM/MS nº 2.123, de 4 de dezembro de 2023, que autoriza os municípios e o Distrito Federal a receberem recursos financeiros de capital destinados à estruturação das atividades de atendimento remoto realizada pelas equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde - APS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que ...
18/08/2025
PORTARIA CONJUNTA SAES/SECTICS Nº 13 , DE 29 DE JULHO DE 2025
PORTARIA CONJUNTA SAES/SECTICS Nº 13 , DE 29 DE JULHO DE 2025 PORTARIA CONJUNTA SAES/SECTICS Nº 13 , DE 29 DE JULHO DE 2025 Aprova as Diretrizes Brasileiras para o Rastreamento do Câncer de Colo do Útero: Parte I - Rastreamento organizado utilizando testes moleculares para detecção de DNA-HPV Oncogênico. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE E A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE, no uso das atrib...
15/08/2025
Retificação
Retificação Retificação No Anexo I da Portaria GM/MS nº 7.648, de 31 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 144, Seção 1, página 102-109, de 1 de agosto de 2025, Onde se lê: ANEXO I UF Município da Entidade IBGE da Entidade Município do hospital Entidade Gestão CNES BLH Valor unitário Valor total GO Anápolis 520111 ANÁPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Municipal 9661190 Banco de Leite Humano de...
15/08/2025
Retificação
Retificação Retificação No Anexo VIII da Portaria GM/MS nº 2.156, de 6 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 233, de 8 de dezembro de 2023, Seção 1, página 237, Onde se lê: MUNICÍPIO CÓDIGO DO IBGE VALOR (EM R$) ... ... ... MAMBORÊ 412810 43.113,00 ... ... ... Leia-se: MUNICÍPIO CÓDIGO DO IBGE VALOR (EM R$) ... ... ... MAMBORÊ 411400 43.113,00 ... ... ...
15/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.989, DE 14 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.989, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.989, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto no art. 5º, § 1º, da Portaria GM/MS nº 6.212, de 19 de dezembro de 2024, que dispõe sobre as regras procedimentais para o ressarcimento interfederativo relativo a valores financeiros despendidos decorrentes de ordens judiciais referentes a fornecimento de medicamentos. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no us...
15/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.988, DE 14 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.988, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.988, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abr...