Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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2487 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4518 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
371 atos de emergência
18/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 591, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 591, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 591, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de inclusão na certificaçã...
18/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 590, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 590, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 590, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, confor...
18/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 589, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 589, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 589, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicame...
18/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 588, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 588, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 588, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Prorrogar por até 20 (vinte) dias do prazo original, no caso de petiçõe...
18/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 587, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 587, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 587, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar os registros das apresentações dos medicamentos específicos s...
18/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 586, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 586, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 586, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao disposto no art. 203, inciso I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes rela...
18/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 585, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 585, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 585, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de...
18/02/2026
DESPACHO N° 8, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
DESPACHO N° 8, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 DESPACHO N° 8, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve aprovar a abertura do Processo Administrati...
18/02/2026
Portaria GM/MS Nº 10.242, DE 12 DE fevereiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.242, DE 12 DE fevereiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.242, DE 12 DE fevereiro DE 2026 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção III - UPA 24h de São Benedito) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Município de São Benedito. O MINI...