Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

103

Radar Regulatório

5609

normas em: último ano

39%

Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

251

consultas em: último ano

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

654 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

845 novos serviços

Novas Terapias no SUS

129 Incorp. vs 2 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

239 atos de emergência

Data de Início

Data de Fim

Todas as Portarias

18/02/2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 585, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 585, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 585, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de...

Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Vigilância em Saúde

18/02/2026

DESPACHO N° 8, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

DESPACHO N° 8, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 DESPACHO N° 8, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve aprovar a abertura do Processo Administrati...

Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Vigilância em Saúde

18/02/2026

Portaria GM/MS Nº 10.242, DE 12 DE fevereiro DE 2026

Portaria GM/MS Nº 10.242, DE 12 DE fevereiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.242, DE 12 DE fevereiro DE 2026 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção III - UPA 24h de São Benedito) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Município de São Benedito. O MINI...

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

18/02/2026

Consulta Pública nº 1.384, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

Consulta Pública nº 1.384, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 Consulta Pública nº 1.384, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submet...

Atenção Primária (APS) Consultas Públicas Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Vigilância em Saúde

18/02/2026

RESOLUÇÃO-RE nº 584, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 584, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 584, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vist...