PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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19/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.635, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.635, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.635, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas ...
19/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.634, DE 18 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.634, DE 18 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.634, DE 18 DE novembro DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Tornar insubsistente a publicação de conces...
19/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.633, DE 18 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.633, DE 18 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.633, DE 18 DE novembro DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas...
19/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.632, DE 18 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.632, DE 18 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.632, DE 18 DE novembro DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autoriza...
19/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.631, DE 18 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.631, DE 18 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.631, DE 18 DE novembro DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcio...
19/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.630, DE 18 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.630, DE 18 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.630, DE 18 DE novembro DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das ...
19/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.629, DE 18 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.629, DE 18 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.629, DE 18 DE novembro DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para ...
19/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.628, DE 18 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.628, DE 18 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.628, DE 18 DE novembro DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Tornar insubsistente a publicação de altera...
19/11/2025
PORTARIA Nº 4.385, dE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 4.385, dE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 4.385, dE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 Aprova o modelo oficial de Comunicação de Incidentes de Segurança envolvendo dados pessoais, no âmbito da Fundação Nacional de Saúde - Funasa. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Funasa, no uso das competências que lhe confere o art. 18, inciso X, do Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, e com base no disposto na Lei nº 13.709, de 14 de a...