PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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10/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.358, DE 8 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.358, DE 8 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.358, DE 8 DE outubro DE 2025 Altera a habilitação da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Passos para Centro de Referência em Alta Complexidade Cardiovascular - Passos (MG). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Art. 1º Fica alterada, de Unidade de Assistência de...
10/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.357, DE 8 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.357, DE 8 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.357, DE 8 DE outubro DE 2025 Renova qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Senhor do Bonfim e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorp...
10/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.356, DE 8 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.356, DE 8 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.356, DE 8 DE outubro DE 2025 Torna sem efeito a proposta do município de Campo Grande (MS), constante do Anexo da Portaria GM/MS nº 7.446, de 03 de julho de 2025, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da...
10/10/2025
Portaria GM /ms Nº 8.355, DE 8 DE outubro DE 2025
Portaria GM /ms Nº 8.355, DE 8 DE outubro DE 2025 Portaria GM /ms Nº 8.355, DE 8 DE outubro DE 2025 Renova qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Barreiras (Oeste) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, inco...
10/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.353, DE 8 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.353, DE 8 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.353, DE 8 DE outubro DE 2025 Renova qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Recife (Metropolitano) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financei...
10/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.352, DE 8 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.352, DE 8 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.352, DE 8 DE outubro DE 2025 Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Juazeiro e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média ...
10/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.351, DE 8 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.351, DE 8 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.351, DE 8 DE outubro DE 2025 Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Aparecida de Goiânia (Centro Sul) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao li...
10/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.350, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.350, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.350, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 1.500, de 5 de outubro de 2023, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obra de Oficina Ortopédica. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da C...
10/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.349, DE 8 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.349, DE 8 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.349, DE 8 DE outubro DE 2025 Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Curitiba (Metropolitano) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite fina...