Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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consultas em: desde o início
Pulso da Atenção Primária
2494 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4582 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
375 atos de emergência
18/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.098, DE 14 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.098, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.098, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabri...
18/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.097, DE 14 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.097, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.097, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da ...
18/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.096, DE 14 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.096, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.096, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da ...
18/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.095, DE 14 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.095, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.095, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de formul...
18/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.094, DE 14 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.094, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.094, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Proc...
18/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.093, DE 14 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.093, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.093, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Proc...
18/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.092, DE 14 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.092, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.092, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de pro...
18/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.091, DE 14 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.091, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.091, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produto...
18/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.090, DE 14 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.090, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.090, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Indeferir as petições relacionadas à Ge...