PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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10/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.965, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.965, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.965, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas de...
10/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.964, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.964, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.964, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas d...
10/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.963, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.963, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.963, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento da Emp...
10/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.962, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.962, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.962, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Em...
10/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.368, DE 8 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.368, DE 8 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.368, DE 8 DE outubro DE 2025 Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Maringá (Norte Novo) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financei...
10/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.367, DE 8 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.367, DE 8 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.367, DE 8 DE outubro DE 2025 Estabelece a suspensão temporária da transferência a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribu...
10/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.366, DE 8 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.366, DE 8 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.366, DE 8 DE outubro DE 2025 Estabelece a suspensão temporária da transferência a estados e municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso das atrib...
10/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.365, DE 8 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.365, DE 8 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.365, DE 8 DE outubro DE 2025 Habilita e desabilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise, Diálise Peritoneal e Estágios Clínicos 4 e 5. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve Art. 1º Fica habilitado, como Unidade de Atençã...
10/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.364, DE 8 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.364, DE 8 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.364, DE 8 DE outubro DE 2025 Renova qualificação de Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Teresina (Estadual) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeir...