PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
963
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
61
consultas em: últimos 90 dias
11
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
47 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
161 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
22 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
10/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.965, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.965, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.965, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas de...
10/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.964, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.964, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.964, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas d...
10/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.963, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.963, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.963, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento da Emp...
10/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.962, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.962, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.962, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Em...
10/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.368, DE 8 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.368, DE 8 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.368, DE 8 DE outubro DE 2025 Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Maringá (Norte Novo) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financei...
10/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.367, DE 8 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.367, DE 8 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.367, DE 8 DE outubro DE 2025 Estabelece a suspensão temporária da transferência a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribu...
10/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.366, DE 8 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.366, DE 8 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.366, DE 8 DE outubro DE 2025 Estabelece a suspensão temporária da transferência a estados e municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso das atrib...
10/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.365, DE 8 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.365, DE 8 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.365, DE 8 DE outubro DE 2025 Habilita e desabilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise, Diálise Peritoneal e Estágios Clínicos 4 e 5. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve Art. 1º Fica habilitado, como Unidade de Atençã...
10/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.364, DE 8 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.364, DE 8 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.364, DE 8 DE outubro DE 2025 Renova qualificação de Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Teresina (Estadual) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeir...