PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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13/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.948, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.948, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.948, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Dis...
13/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.947, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.947, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.947, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o descumprimento dos requisitos de Boas Práticas de ...
13/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.946, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.946, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.946, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de inclusão na Certificação de Boas Pr...
13/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.945, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.945, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.945, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Dis...
13/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.944, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.944, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.944, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fab...
13/10/2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 401, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 401, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 401, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB). A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, VI, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolu...
10/10/2025
Retificação
Retificação Retificação Na Ementa da Portaria GM/MS nº 8.165, de 18 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 180, de 22 de setembro de 2025, seção 1, página 199, ONDE SE LÊ: Estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), referente à incentivos fina...
10/10/2025
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO No Aresto n° 1.712, de 11 de junho de 2025, publicado no Diário Oficial da União n° 110, de 12 de junho de 2025, seção 1, pág. 123 e 124, Onde se lê: "Recorrente: MAGAZINE LUIZA S.A. CNPJ: 47.960.950/0449-27 Número do Processo: 25351.408985/2020-11 Expediente: SEI 2493945 Área de origem: GGPAF Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO POR I...
10/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.377, DE 9 DE outubro DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.377, DE 9 DE outubro DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.377, DE 9 DE outubro DE 2025 Altera o anexo XXIII da Portaria GM/MS Nº 6.527, de 07 de janeiro de 2025. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, resolve:no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica alt...