Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Alerta de Vigilância
16 atos de emergência
18/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.080, DE 15 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.080, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.080, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, confo...
18/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.079, DE 15 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.079, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.079, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos e insumos farmacêuticos, ...
18/08/2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 393, DE 15 DE AGOSTO DE 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 393, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 393, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 Altera a Instrução Normativa - IN nº 211, de 1º de março de 2023, que estabelece as funções tecnológicas, os limites máximos e as condições de uso para os aditivos alimentares e os coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em alimentos. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe co...
18/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.122, DE 14 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.122, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.122, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar a Autorização...
18/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.121, DE 14 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.121, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.121, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, con...
18/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.120, DE 14 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.120, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.120, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, c...
18/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.119, DE 14 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.119, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.119, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 GERENTE GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosmético...
18/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.118, DE 14 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.118, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.118, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene p...
18/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.117, DE 14 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.117, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.117, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pes...