PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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26/11/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 2.321, de 23 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 116, de 24 de junho de 2025, Seção 1, pág. 176 e 177. Onde se lê: ATLASMED OFT COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 59.248.315/0001-03 25351.077418/2025-12 / 8318531 ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) EXPEDIR: ...
26/11/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO No Diário Oficial da União n° 223, de 24 de novembro de 2025, seção 1, pág. 280, Onde se lê: "RESOLUÇÃO-RE Nº 4.068, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025" Leia-se: "RESOLUÇÃO-RE Nº 4.608, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025"
26/11/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO No Aresto n° 1.742, de 19 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 222, de 21 de novembro de 2025, seção 1, pág. 120, Onde se lê: "Recorrente: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO FRANCISCO CNPJ: 20.533.295/0003-30 Número do Processo: 25353.343660/2024-99 Expediente: 1519276/24-9 Área de origem: GGPAF Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EX...
26/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.950, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.950, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.950, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
26/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.880, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.880, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.880, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
26/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.845, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.845, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.845, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
26/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.750, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.750, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.750, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas ...
26/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.749, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.749, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.749, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas...
26/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.748, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.748, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.748, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcio...