Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Chamado à Ação
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consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
610 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
850 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
217 atos de emergência
18/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.137, DE 15 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.137, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.137, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Em...
18/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.136, DE 15 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.136, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.136, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021 e o art. 23, § 2º da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, resolve:...
18/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.135, DE 15 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.135, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.135, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos e insumos farmacêuticos, ...
18/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.134, DE 15 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.134, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.134, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar os registros por declaração de caducidade dos insumos farmacêu...
18/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.133, DE 15 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.133, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.133, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Prorrogar por até 20 (vinte) dias do prazo original, no caso de petições...
18/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.132, DE 15 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.132, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.132, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-Geral de Alime...
18/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.131, DE 15 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.131, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.131, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relaçã...
18/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.130, DE 15 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.130, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.130, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista...
18/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.129, DE 15 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.129, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.129, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista...