PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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27/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.968, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.968, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.968, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
27/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.967, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.967, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.967, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
27/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.966, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.966, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.966, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
27/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.965, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.965, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.965, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
27/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.964, DE 26 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.964, DE 26 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.964, DE 26 DE novembro DE 2025 Dispõe sobre os valores referentes à décima terceira parcela do exercício de 2025, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do ...
27/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.960, DE 26 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.960, DE 26 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.960, DE 26 DE novembro DE 2025 Aprova, no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada, Componente Ambulatorial do Programa Agora tem Especialistas, aditivo ao Plano de Ação Regional do estado do Rio de Janeiro e municípios e dá outras providências. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe conferem os inci...
27/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.959, DE 26 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.959, DE 26 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.959, DE 26 DE novembro DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do município de Crateús, no estado do Ceará. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art....
27/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.955, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.955, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.955, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, ...
27/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.954, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.954, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.954, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de a...