Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5583
normas em: último ano
Chamado à Ação
249
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
610 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
850 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
217 atos de emergência
18/08/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE nº 2.995, de 7 de agosto de 2025, publicada em DOU nº 150 de 11 de agosto de 2025, Seção 1, página 120. Onde se lê: 25351.071256/2025-17 / 80865020021 Leia-se: 25351.071256/2025-17
18/08/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 4.047, de 31 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 212, de 01 de novembro de 2024, Seção 1, pág. 269. Onde se lê: COMERCIAL SAAD MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA / 57.673.244/0001-52 25351.432226/2024-01 / 5137099 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO...
18/08/2025
ReTIFICAÇões
ReTIFICAÇões ReTIFICAÇões Na Resolução RE nº 2.289, de 17 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº. 115, de 23 de junho de 2025, Seção 1, pág. 170, referente a certificação da empresa Johnson & Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos para Saúde Ltda., conforme expedientes nº 0097863/25-4 e 0896827/25-9. Onde se lê: CNPJ: 54.516.661/0001-01 Leia-se: CNPJ: 54.516.661/0080-05 Na Resolu...
18/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.990, DE 15 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.990, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.990, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Pernambuco. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, re...
18/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.142, DE 15 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.142, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.142, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabri...
18/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.141, DE 15 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.141, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.141, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas de...
18/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.140, DE 15 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.140, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.140, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas d...
18/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.139, DE 15 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.139, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.139, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funciona...
18/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.138, DE 15 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.138, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.138, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Em...