PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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24/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.655, DE 19 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.655, DE 19 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.655, DE 19 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Ge...
24/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.654, DE 19 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.654, DE 19 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.654, DE 19 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Gera...
24/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.653, DE 19 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.653, DE 19 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.653, DE 19 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Gera...
24/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.652, DE 19 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.652, DE 19 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.652, DE 19 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições de alteração de implementaçã...
24/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.651, DE 19 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.651, DE 19 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.651, DE 19 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Gera...
24/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.650, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.650, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.650, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Tornar insubsistente a Resolução - RE nº 4.300,...
24/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.649, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.649, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.649, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Declarar o cancelamento de registro ou notificaç...
24/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.648, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.648, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.648, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Publicar a desistência a pedido dos expedientes ...
24/11/2025
Portaria SESAI/MS Nº 344, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
Portaria SESAI/MS Nº 344, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 Portaria SESAI/MS Nº 344, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 46, do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, observando o disposto na Instrução Normativa TCU nº 71, de 28 de novembro de 2012, e na Portaria Controladoria-Geral da União nº 1.539, de 30 de agosto de 2012, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria...