Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Expansão da Rede Especializada
335 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
73 atos de emergência
19/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.147, DE 18 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.147, DE 18 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.147, DE 18 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas de...
19/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.146, DE 18 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.146, DE 18 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.146, DE 18 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Em...
19/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.145, DE 18 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.145, DE 18 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.145, DE 18 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Em...
19/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.144, DE 15 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.144, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.144, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Revogar a Resolução - RE nº 999, de 14 de março de...
19/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.143, DE 15 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.143, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.143, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Ar...
19/08/2025
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.345, DE 15 DE AGOSTO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.345, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA Nº 1.345, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter ...
19/08/2025
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.344, DE 15 DE AGOSTO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.344, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA Nº 1.344, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter ...
19/08/2025
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA Anvisa Nº 988, DE 15 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA Anvisa Nº 988, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA Anvisa Nº 988, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre o controle de importação e exportação de substâncias, plantas, fungos, medicamentos e produtos sujeitos a controle especial, e dá outras providências. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 7°, inciso III, e 15, incisos III e IV, da Lei n...
19/08/2025
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA Anvisa Nº 987, DE 15 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA Anvisa Nº 987, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA Anvisa Nº 987, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 Altera a Resolução da Diretoria Colegiada ANVISA nº 954, de 20 de dezembro de 2024. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das competências que lhe conferem os arts. 7º, inciso III, e 15, incisos III e IV, da Lei n º 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e considerando o disposto no art. 187, inci...