PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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24/11/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.670, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.670, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.670, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicame...
24/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.669, DE 19 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.669, DE 19 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.669, DE 19 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicame...
24/11/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.668, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.668, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.668, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999...
24/11/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.667, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.667, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.667, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vis...
24/11/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.666, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.666, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.666, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vis...
24/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.665, DE 19 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.665, DE 19 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.665, DE 19 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Alterar a Autorização de Funcio...
24/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.659, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.659, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.659, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produ...
24/11/2025
Resolução-RE nº 4.658, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
Resolução-RE nº 4.658, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 Resolução-RE nº 4.658, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Reprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de prod...
24/11/2025
Resolução-RE nº 4.657, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
Resolução-RE nº 4.657, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 Resolução-RE nº 4.657, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxicos e afins, ...