Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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12/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 530, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 530, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 530, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e ...
12/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 529, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 529, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 529, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Alteração de Autorizaç...
12/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 528, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 528, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 528, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Autorização Especial p...
12/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 527, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 527, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 527, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas d...
12/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 526, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 526, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 526, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas ...
12/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 525, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 525, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 525, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autorizaç...
12/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 524, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 524, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 524, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcion...
12/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 523, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 523, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 523, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das E...
12/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 522, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 522, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 522, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para E...