Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
18 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
127 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
16 atos de emergência
19/08/2025
Retificação
Retificação Retificação No Diário Oficial da União nº 155, de 18 de agosto de 2025, Seção 1, página 70, onde se lê: "PORTARIA GM/MS Nº 7.915", leia-se: "PORTARIA GM/MS Nº 7.962".
19/08/2025
RETIFICAÇÕES
RETIFICAÇÕES RETIFICAÇÕES Na Resolução - RE nº 1.963, de 22 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 98, de 27 de maio de 2025, seção 1, págs. 207 e 208, conforme expedientes nº 1030376/24-7 e 0721064/25-6. Onde se lê: "AV. GRAL. FRANCISCO FERNÁNDEZ DE LA CRUZ, 4365, C1439 C1439CNG, CIUDAD AUTÓNOMA DE BUENOS AIRES" Leia-se: "VIRREY LINIERS 673 (CÓDIGO POSTAL C1220AAC), DE LA CIUDAD AUTÓNOMA DE ...
19/08/2025
DESPACHOS de 18 de agosto de 2025
DESPACHOS de 18 de agosto de 2025 DESPACHOS de 18 de agosto de 2025 Ref.: Processo n. º 25000.037637/2013-13. Interessado: DROGARIA MARQUES DO OBIRICI LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o...
19/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.998, DE 18 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.998, DE 18 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.998, DE 18 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 202...
19/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.997, DE 18 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.997, DE 18 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.997, DE 18 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de...
19/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.996, DE 18 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.996, DE 18 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.996, DE 18 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de construção de CAPS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complementar nº 141, ...
19/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.995, DE 18 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.995, DE 18 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.995, DE 18 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de...
19/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.994, DE 18 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.994, DE 18 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.994, DE 18 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 202...
19/08/2025
Portaria GM/MS Nº 7.992, DE 18 DE agosto DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.992, DE 18 DE agosto DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.992, DE 18 DE agosto DE 2025 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para instituir a Sala de Apoio à Gestão dos Insumos Estratégicos - SAGIE como instância permanente de governança e resposta a riscos de desabastecimento no âmbito do Ministério da Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere os incisos I e II do ...