PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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28/11/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 4.022, de 13 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 196, de 14 de outubro de 2025, Seção 1, págs. 102 e 108. Onde se lê: JOSE GENILTON DANTAS SOBRINHO LTDA / 52.362.314/0001-38 25351.742772/2023-68 / 5045339 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE M...
28/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.992, DE 27 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.992, DE 27 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.992, DE 27 DE novembro DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Piauí. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, reso...
28/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.991, DE 27 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.991, DE 27 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.991, DE 27 DE novembro DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do município de Araras no estado de São Paulo. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único d...
28/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.982, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.982, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.982, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
28/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.981, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.981, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.981, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
28/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.979, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.979, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.979, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
28/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.978, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.978, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.978, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
28/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.975, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.975, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.975, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
28/11/2025
PORTARIAGM/MS Nº 8.972, DE 27 DE novembro DE 2025
PORTARIAGM/MS Nº 8.972, DE 27 DE novembro DE 2025 PORTARIAGM/MS Nº 8.972, DE 27 DE novembro DE 2025 Altera a Portaria GM/MS nº 7.800, de 4 de agosto de 2025. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, resolve: Art. 1º A Portaria GM/MS nº 7.800, de 4 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 146, de 5 de agosto e 2025, Seção 1, pág...