Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Radar Regulatório
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consultas em: desde o início
Pulso da Atenção Primária
2494 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4582 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
375 atos de emergência
21/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.164, DE 20 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.164, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.164, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à...
21/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.163, de 20 de agosto de 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.163, de 20 de agosto de 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.163, de 20 de agosto de 2025 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Autorizar a implementação das p...
21/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.162, DE 20 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.162, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.162, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Em...
21/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.161, DE 20 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.161, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.161, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Em...
21/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.160, DE 20 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.160, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.160, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 160, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir o pedido d...
21/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.159, DE 20 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.159, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.159, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 160, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir o pedido de C...
21/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.158, DE 19 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.158, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.158, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Ar...
21/08/2025
PORTARIA SE/MS Nº 858, DE 19 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 858, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 858, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 Altera a Portaria SE/MS nº 819, de 23 de maio de 2025, para prorrogar o prazo de resultado provisório no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - Pronon, no exercício de 2025, e ajustar o cronograma previsto no Anexo I. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25-A do Anexo LXXXVI à ...
21/08/2025
Portaria GM/MS Nº 7.993, DE 18 DE agosto DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.993, DE 18 DE agosto DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.993, DE 18 DE agosto DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495, de 31 de dezembro de 2024...