Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
18 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
127 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
16 atos de emergência
22/08/2025
DESPACHO Nº 96, DE 20 DE AGOSTO DE 2025
DESPACHO Nº 96, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 DESPACHO Nº 96, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve aprovar a abertura do Processo Administrativo...
22/08/2025
PORTARIA Nº 15, de 19 de agosto de 2025
PORTARIA Nº 15, de 19 de agosto de 2025 PORTARIA Nº 15, de 19 de agosto de 2025 A Diretora-Presidente Interina da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designada pela Portaria de Pessoal ANS nº 10, de 31 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU em 3 de fevereiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso I do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental - RR nº 21, ...
22/08/2025
PORTARIA Nº 2.977, dE 13 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA Nº 2.977, dE 13 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA Nº 2.977, dE 13 DE AGOSTO DE 2025 Estabelece procedimentos para o tratamento de demandas oriundas de órgãos de controle e de defesa do Estado, bem como presta orientação para a condução dos processos de auditoria, fiscalização e prestação de contas anual da Fundação Nacional de Saúde - Funasa. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Funasa, no exercício das atribuições previstas no a...
21/08/2025
ARESTO N° 1.723, DE 20 DE AGOSTO DE 2025
ARESTO N° 1.723, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 ARESTO N° 1.723, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE RECURSOS, DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, em Sessão de Julgamento Ordinária - SJO n° 23 realizada no dia 20 de agosto de 2025, com fundamento no art. 64 da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, aliado ao disposto no art. 56, inciso I, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 d...
21/08/2025
Portaria GM/ms Nº 8.002, de 20 DE AGOSTO DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.002, de 20 DE AGOSTO DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.002, de 20 DE AGOSTO DE 2025 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Sobral no Estado do Ceará. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único ...
21/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.001, DE 20 DE agosto DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.001, DE 20 DE agosto DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.001, DE 20 DE agosto DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Fortaleza no Estado do Ceará O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos I e II do Parágrafo único do ar...
21/08/2025
Portaria GM/MS Nº 7.799, DE 20 DE agosto DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.799, DE 20 DE agosto DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.799, DE 20 DE agosto DE 2025 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017 e a Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, bem como revoga a Portaria GM/MS nº 5.668, de 1º de novembro de 2024, para dispor sobre a metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde - APS no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS e o incentivo...
21/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.166, DE 20 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.166, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.166, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a reativação de DDCM r...
21/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.165, DE 20 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.165, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.165, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas...