Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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22/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.188, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.188, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.188, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Autorização Especial pa...
22/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.187, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.187, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.187, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas de...
22/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.186, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.186, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.186, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas d...
22/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.185, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.185, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.185, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autorizaçã...
22/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.184, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.184, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.184, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funciona...
22/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.183, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.183, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.183, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Em...
22/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.182, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.182, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.182, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Em...
22/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.167, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.167, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.167, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Ar...
22/08/2025
Consulta Pública nº 1.347, DE 20 DE AGOSTO DE 2025
Consulta Pública nº 1.347, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 Consulta Pública nº 1.347, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter ...