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01/12/2025
Resolução-RE nº 4.816, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
Resolução-RE nº 4.816, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 Resolução-RE nº 4.816, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise ...
01/12/2025
Resolução-RE nº 4.815, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
Resolução-RE nº 4.815, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 Resolução-RE nº 4.815, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise ...
01/12/2025
Resolução-RE nº 4.814, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
Resolução-RE nº 4.814, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 Resolução-RE nº 4.814, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise ...
01/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.813, DE 27 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.813, DE 27 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.813, DE 27 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vis...
01/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.812, DE 27 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.812, DE 27 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.812, DE 27 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vis...
01/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.811, DE 27 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.811, DE 27 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.811, DE 27 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vis...
01/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.810, DE 27 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.810, DE 27 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.810, DE 27 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vis...
01/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.809, DE 27 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.809, DE 27 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.809, DE 27 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vis...
01/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.808, DE 27 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.808, DE 27 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.808, DE 27 DE novembro DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, c...