PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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01/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.825, DE 27 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.825, DE 27 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.825, DE 27 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Prát...
01/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.824, DE 27 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.824, DE 27 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.824, DE 27 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Prát...
01/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.823, DE 27 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.823, DE 27 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.823, DE 27 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no...
01/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.822, DE 27 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.822, DE 27 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.822, DE 27 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no...
01/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.821, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.821, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.821, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de altera...
01/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.820, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.820, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.820, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxico...
01/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.819, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.819, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.819, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de regist...
01/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.818, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.818, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.818, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Prát...
01/12/2025
Resolução-RE nº 4.817, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
Resolução-RE nº 4.817, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 Resolução-RE nº 4.817, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise ...