Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Radar Regulatório
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normas em: desde o início
Chamado à Ação
575
consultas em: desde o início
Pulso da Atenção Primária
2494 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4582 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
375 atos de emergência
25/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.174, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.174, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.174, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral ...
25/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.173, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.173, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.173, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições de alteração de implementação ...
25/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.172, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.172, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.172, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral ...
25/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.171, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.171, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.171, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, ...
25/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.170, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.170, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.170, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, c...
25/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.169, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.169, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.169, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-Geral de Alime...
25/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.168, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.168, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.168, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relaçã...
25/08/2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 73, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 73, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 73, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a r...
25/08/2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 72, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 72, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 72, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a r...