Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
21
Radar Regulatório
20730
normas em: desde o início
Chamado à Ação
596
consultas em: desde o início
Pulso da Atenção Primária
2527 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4621 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
390 atos de emergência
28/05/2026
Portaria GM/MS Nº 11.459, DE 27 DE maio DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.459, DE 27 DE maio DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.459, DE 27 DE maio DE 2026 Habilita, altera habilitação do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de municípios. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os in...
28/05/2026
Portaria GM/MS Nº 11.458, DE 27 DE maio DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.458, DE 27 DE maio DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.458, DE 27 DE maio DE 2026 Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para prestação de serviç...
28/05/2026
Portaria GM/ms Nº 11.457, DE 27 de MAIO DE 2026
Portaria GM/ms Nº 11.457, DE 27 de MAIO DE 2026 Portaria GM/ms Nº 11.457, DE 27 de MAIO DE 2026 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 10.426 de 25 de março de 2026, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único d...
28/05/2026
Portaria GM/MS Nº 11.456, DE 27 DE maio DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.456, DE 27 DE maio DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.456, DE 27 DE maio DE 2026 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 10.439 de 25 de março de 2026, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único d...
28/05/2026
Portaria GM/MS Nº 11.455, DE 27 DE maio DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.455, DE 27 DE maio DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.455, DE 27 DE maio DE 2026 Exclui propostas do Anexo da Portaria GM/MS nº 10.444 de 25 de março de 2026, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único ...
28/05/2026
Portaria GM/MS Nº 11.454, DE 27 DE maio DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.454, DE 27 DE maio DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.454, DE 27 DE maio DE 2026 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Município de Goiânia no Estado de Goiás, para o atendimento de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) Pediátrica. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Cons...
28/05/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.453, DE 27 DE maio DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.453, DE 27 DE maio DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.453, DE 27 DE maio DE 2026 Habilita Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Municípios. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágr...
28/05/2026
Portaria GM/MS Nº 11.452, DE 27 DE maio DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.452, DE 27 DE maio DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.452, DE 27 DE maio DE 2026 Habilita, altera a habilitação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Municípios. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os...
28/05/2026
Portaria GM/ms Nº 11.451, DE 27 de MAIO DE 2026
Portaria GM/ms Nº 11.451, DE 27 de MAIO DE 2026 Portaria GM/ms Nº 11.451, DE 27 de MAIO DE 2026 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 10.436, de 25 de março de 2026, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único ...