Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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05/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.852, DE 26 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.852, DE 26 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.852, DE 26 DE fevereiro DE 2026 Renova a autorização de Banco de Tecidos Humanos O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida renovação de autorização ao Banco de Pele Humana do estabelecimento de saúde a seguir identificado: BANCO DE PELE HUMANA: 24.19 SÃO...
05/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.851, DE 26 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.851, DE 26 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.851, DE 26 DE fevereiro DE 2026 Renova a autorização de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica renovada a autorização do estabelecimento de saúde a seguir para realização dos exames de ...
05/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.850, DE 26 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.850, DE 26 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.850, DE 26 DE fevereiro DE 2026 Inclui membro de equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Ficam incluídos na equipe de transplante autorizada pelo art. 8º, da Portaria SAES/MS nº 853, de 5 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União...
05/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.849, DE 26 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.849, DE 26 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.849, DE 26 DE fevereiro DE 2026 Exclui membros de equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Ficam excluídos, nos termos da Nota Técnica nº 11/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.024444/2026-17, da equipe de transplante autorizada ...
05/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.848, DE 26 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.848, DE 26 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.848, DE 26 DE fevereiro DE 2026 Substitui Responsável Técnico por equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica substituído o Responsável Técnico da equipe de transplante autorizada pelo art. 8º, da Portaria SAES/MS nº 2.584, de 20 de fevereiro ...
05/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.847, DE 26 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.847, DE 26 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.847, DE 26 DE fevereiro DE 2026 Concede renovação da autorização ao estabelecimento e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido ocula...
05/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.846, DE 26 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.846, DE 26 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.846, DE 26 DE fevereiro DE 2026 Concede renovação da autorização ao estabelecimento e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de r...
05/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.845, DE 26 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.845, DE 26 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.845, DE 26 DE fevereiro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos, com sede em Campos dos Goytacazes (RJ). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistên...
05/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.844, DE 25 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.844, DE 25 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.844, DE 25 DE fevereiro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Serviços de Integração Social, com sede no Rio de Janeiro (RJ). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência So...