Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5396
normas em: último ano
Chamado à Ação
231
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
549 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
735 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
188 atos de emergência
26/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.908, DE 11 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.908, DE 11 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.908, DE 11 DE março DE 2026 Inclui procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica incluído, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses...
26/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.897, DE 10 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.897, DE 10 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.897, DE 10 DE março DE 2026 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital São José, localizado no Município de Três Corações (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos, em R...
25/03/2026
Retificação
Retificação Retificação No art. 2º da Portaria SAES/MS nº 3.879, de 6 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 49, de 13 de março de 2026, seção 1, página 101. ONDE SE LÊ: Art. 2º------------------------------------- ESPÍRITO SANTO LEIA-SE: Art. 2º------------------------------------- SANTA CATARINA
25/03/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO No Aresto n° 1.730, de 17 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União n° 178, de 18 de setembro de 2025, seção 1, pág. 119-120, Onde se lê: "Recorrente: DOC MED COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. CNPJ: 66.877.184/0001-80 Número do Processo: 25351.407012/2024-98 Expediente: 1013270/25-8 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidad...
25/03/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 3.146, de 18 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 156, de 19 de agosto de 2025, Seção 1, págs. 117 e 118. Onde se lê: tijufarma farmacia ltda me / 07.308.435/0001-47 25351.176584/2014-48 / 7146233 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTO...
25/03/2026
Retificação
Retificação Retificação No art. 4º da Portaria Conjunta SAES/SCTIE nº 41 de 25 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 39, de 27 de fevereiro de 2026, seção 1, página 82; ONDE SE LÊ: Art. 4º Fica revogada a Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 7, de 23 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 41, de 1º de março de 2018, seção 1, pág. 58. LEIA-SE: Art. 4º Fica revogada a Po...
25/03/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 3.470, de 08 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 171, de 09 de setembro de 2025, Seção 1, pág. 73; Onde se lê: NELSON HEUSI LOGISTICA E ARMAZENS GERAIS LTDA / 09.211.360/0001-07 25351.150345/2025-11 / 862 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - TRANSPORTAR / 1139604252 Leia-se: NELSON HEUSI LOGISTICA E ARMAZENS GERAIS LTDA / 09.211.360/00...
25/03/2026
DESPACHO N° 20, DE 24 DE MARÇO DE 2026
DESPACHO N° 20, DE 24 DE MARÇO DE 2026 DESPACHO N° 20, DE 24 DE MARÇO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 7º, inciso XV, e 15, inciso IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e considerando o disposto nos arts. 6º, inciso V, e 187, inciso X e §§ 1º e 3°, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 d...
25/03/2026
Portaria GM/MS Nº 10.417, DE 24 DE março DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.417, DE 24 DE março DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.417, DE 24 DE março DE 2026 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Pernambuco, referente ao Incentivo de Adesão à Contratualização (IAC). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os inci...