Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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normas em: último ano
Chamado à Ação
249
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
611 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
850 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
217 atos de emergência
25/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.199, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.199, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.199, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Conceder a Transferência de Titularidade de Regist...
25/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.198, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.198, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.198, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Tornar insubsistente a Resolução - RE nº 691, de ...
25/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.197, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.197, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.197, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos e insumos farmacêuticos, ...
25/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.196, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.196, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.196, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conform...
25/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.195, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.195, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.195, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conform...
25/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.194, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.194, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.194, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos ou de apresentações, conf...
25/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.193, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.193, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.193, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, confo...
25/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.192, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.192, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.192, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conform...
25/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.191, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.191, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.191, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 130, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve: Art. 1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes relacionadas à Gerência-...