PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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13/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.005, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.005, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.005, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista...
13/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.004, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.004, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.004, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista...
13/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.003, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.003, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.003, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista...
13/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.002, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.002, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.002, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, con...
13/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.001, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.001, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.001, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 GERENTE GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosmético...
13/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.000, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.000, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.000, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene p...
13/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.999, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.999, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.999, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pes...
13/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.998, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.998, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.998, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relaçã...
13/10/2025
Resolução-RE nº 3.997, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
Resolução-RE nº 3.997, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 Resolução-RE nº 3.997, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Proc...