PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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15/10/2025
DESPACHOS de 14 de outubro de 2025
DESPACHOS de 14 de outubro de 2025 DESPACHOS de 14 de outubro de 2025 Ref.: Processo n. º 25000.084343/2010-20. Interessado: BELLAIS COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das ...
15/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.414, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.414, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.414, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
15/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.413, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.413, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.413, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
15/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.412, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.412, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.412, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...
15/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.411, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.411, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.411, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...
15/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.410, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.410, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.410, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...
15/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.409, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.409, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.409, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
15/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.408, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.408, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.408, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
15/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.403, DE 14 DE outubro DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.403, DE 14 DE outubro DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.403, DE 14 DE outubro DE 2025 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Incentivo às Residências em Saúde - MAIS RESIDÊNCIAS, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, em conformidade com o Programa Agora Tem Especialistas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único...