PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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16/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.340, DE 14 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.340, DE 14 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.340, DE 14 DE outubro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Lagunense de Saúde, com sede em Guia Lopes da Laguna (MS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certif...
16/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.339, DE 14 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.339, DE 14 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.339, DE 14 DE outubro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Gerenciamento Médico, com sede em Fortaleza (CE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado d...
16/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.338, DE 13 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.338, DE 13 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.338, DE 13 DE outubro DE 2025 Defere a Concessão do CEBAS da Associação Rede Feminina de Combate ao Câncer de Concórdia, com sede em Concórdia (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida a Conce...
16/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.337, DE 13 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.337, DE 13 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.337, DE 13 DE outubro DE 2025 Defere em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação de Caridade de Alecrim, com sede em Alecrim (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida em grau...
16/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.336, DE 13 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.336, DE 13 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.336, DE 13 DE outubro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital São Sebastião de Raul Soares, com sede em Raul Soares (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado...
16/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.335, DE 13 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.335, DE 13 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.335, DE 13 DE outubro DE 2025 Indefere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Valparaiso, com sede em Valparaiso (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Renovação do Certi...
16/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.334, DE 13 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.334, DE 13 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.334, DE 13 DE outubro DE 2025 Defere a Concessão do CEBAS da Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, com sede em Lençóis Paulista (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida, a...
16/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.329, DE 8 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.329, DE 8 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.329, DE 8 DE outubro DE 2025 Altera a Portaria SAES/MS nº 2.924, de 12 de junho de 2025, que defere a Renovação do CEBAS do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, com sede em São Paulo (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resol...
15/10/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 4.137, de 30 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 207, de 31 de outubro de 2023, Seção 1, pág. 84. Onde se lê: TRANSPORTADORA DALASTRA LTDA / 75.303.222/0001-82 25351.368531/2015-46 / 2.08170.5 RUA OLÍVIA DE JESUS PERALTA Nº 500 - PARQUE SÃO LUIS - 11533330 - CUBATÃO/SP TRANSPORTAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE 7170 - AFE - ALT...