Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
644
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
36
consultas em: últimos 90 dias
Pulso da Atenção Primária
18 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
127 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
16 atos de emergência
25/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.226, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.226, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.226, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Proc...
25/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.225, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.225, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.225, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Proc...
25/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.224, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.224, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.224, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Proc...
25/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.223, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.223, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.223, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Proc...
25/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.222, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.222, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.222, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Proc...
25/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.221, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.221, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.221, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméti...
25/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.220, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.220, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.220, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene p...
25/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.219, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.219, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.219, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pes...
25/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.218, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.218, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.218, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, con...