PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
974
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
61
consultas em: últimos 90 dias
10
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
47 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
162 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
22 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
20/10/2025
Portaria GM/ms Nº 8.393, DE 13 de OUtUbro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.393, DE 13 de OUtUbro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.393, DE 13 de OUtUbro DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e Considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro...
20/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.026, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.026, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.026, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DA QUINTA DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 160 aliado ao art. 203, inciso I do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada- RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o artigo 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art. 1º Rev...
20/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.015, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.015, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.015, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o inciso IV, § 1º do art. 4º subsidiado pelo inciso...
20/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.014, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.014, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.014, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o inciso IV, § 1º do art. 4º subsidiado pelo inciso...
20/10/2025
PORTARIA SGTES/MS Nº 129, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA SGTES/MS Nº 129, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA SGTES/MS Nº 129, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de ma...
20/10/2025
PORTARIA SGTES/MS Nº 128, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA SGTES/MS Nº 128, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA SGTES/MS Nº 128, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 30, de 14 de maio de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março ...
20/10/2025
PORTARIA SGTES/MS Nº 127, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA SGTES/MS Nº 127, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA SGTES/MS Nº 127, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 Divulga a tabela do nome e respectivo registro único de médico intercambista (perfil II) do 31º ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médi...
20/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.332, DE 9 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.332, DE 9 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.332, DE 9 DE outubro DE 2025 Substitui responsável técnico de equipe de transplantes. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica substituído o responsável técnico da equipe de transplante autorizada pela Port...
20/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.331, DE 9 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.331, DE 9 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.331, DE 9 DE outubro DE 2025 Concede autorização aos estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica concedida autorização para realizar...