Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
611 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
850 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
217 atos de emergência
25/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.243, DE 22 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.243, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.243, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fab...
25/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.242, DE 22 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.242, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.242, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de ...
25/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.241, DE 22 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.241, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.241, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de ...
25/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.240, DE 22 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.240, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.240, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fab...
25/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.239, DE 22 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.239, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.239, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fab...
25/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.238, DE 22 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.238, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.238, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, d...
25/08/2025
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.348, DE 22 DE AGOSTO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.348, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA Nº 1.348, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho 153, de 26 de outubro de 2023, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Fica estabelecido o p...
25/08/2025
despacho nº 97, DE 22 DE AGOSTO DE 2025
despacho nº 97, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 despacho nº 97, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das competências que lhe conferem os arts. 7º, inciso XV, e 15, inciso IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e considerando o disposto nos arts. 6º, parágrafo único, inciso V, e 187, inciso X e §§ 1º e 3º, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - ...
25/08/2025
DESPACHOS de 21 de agosto de 2025
DESPACHOS de 21 de agosto de 2025 DESPACHOS de 21 de agosto de 2025 Ref.: Processo n. º 25000.170161/2013-13. Interessado: SEBASTIAO FURTADO DINIZ. Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. ...