PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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20/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.062, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.062, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.062, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fa...
20/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.061, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.061, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.061, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fa...
20/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.060, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.060, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.060, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fa...
20/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.059, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.059, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.059, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Di...
20/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.055, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.055, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.055, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 160, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Autorização Especial ...
20/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.054, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.054, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.054, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 160, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Cadastramento de fili...
20/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.053, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.053, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.053, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 160, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Autorização de Funcio...
20/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.052, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.052, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.052, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 160, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar a Autorização de Func...
20/10/2025
PORTARIA Nº 3.870, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA Nº 3.870, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA Nº 3.870, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 Institui o Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação da Fundação Nacional de Saúde - PSPEAD/Funasa. O Presidente da Fundação Nacional de Saúde - Funasa, no exercício das atribuições previstas no art. 18, inciso X, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, e lastreado pelo disposto no art. 6º, § ...