PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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20/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.368, DE 16 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.368, DE 16 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.368, DE 16 DE outubro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Pompeia, com sede em Pompeia (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Benefice...
20/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.070, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.070, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.070, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, ...
20/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.069, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.069, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.069, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de anulação de ato, prevista no art. ...
20/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.068, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.068, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.068, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, considerando a necessidade de inclusão e alteração na Certificação ...
20/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.067, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.067, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.067, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÂNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; considerando a necessidade de atualização na Certificação de Boas P...
20/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.066, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.066, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.066, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; considerando a necessidade de alteração na Certificação de Boas Prá...
20/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.065, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.065, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.065, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certifi...
20/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.064, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.064, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.064, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certifi...
20/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.063, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.063, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.063, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fa...