Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5583
normas em: último ano
Chamado à Ação
249
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
611 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
850 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
217 atos de emergência
25/08/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução-RE Nº 299, de 25 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº. 20, de 29 de janeiro de 2024, Seção I, págs. 52 e 53, conforme expedientes nº 0619191/23-6 e 0879448/25-3. Onde se lê: Endereço: Veenpluis 4, 6, 5684 PC, Best - Holanda Leia-se: Endereço: Veenpluis 6, 5684 PC, Best - Holanda
25/08/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução-RE nº 2978 de 07/08/2025, publicada no Diário Oficial da União nº, de 11/08/2025, na Seção 1, página 98, referente ao processo 2500412078000, da empresa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. Onde se lê: 4097 - Revalidação de registro de fórmulas pediátricas para nutrição enteral Leia-se: 4096 - Revalidação de registro de fórmulas modificadas para nutrição enteral
25/08/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE nº 4.245, de 13 de novembro de 2024, publicada em DOU nº 222 de 18 de novembro de 2024, Seção 1, página 109. Onde se lê: PAPER INK BRASIL INDUSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PIGMENTOS LTDA / 35.611.525/0001-48 TINTA PARA TATUAGEM MASTER'S INK 25351.409072/2024-45 / 80239 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Composição química/matéria-...
25/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.009, DE 22 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.009, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.009, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 202...
25/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.005, DE 22 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.005, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.005, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de...
25/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.256, DE 22 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.256, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.256, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas d...
25/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.255, DE 22 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.255, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.255, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autorizaçã...
25/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.254, DE 22 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.254, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.254, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funciona...
25/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.253, DE 22 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.253, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.253, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Em...