PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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20/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.099, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.099, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.099, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabr...
20/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.098, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.098, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.098, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabr...
20/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.097, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.097, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.097, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabr...
20/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.096, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.096, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.096, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da...
20/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.091, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.091, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.091, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vist...
20/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.090, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.090, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.090, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Tornar insubsistente a Resolução - RE nº 3.607, ...
20/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.089, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.089, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.089, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Conceder a Transferência de Titularidade de Regis...
20/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.083, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.083, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.083, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Ger...
20/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.082, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.082, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.082, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral...