Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
611 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
850 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
217 atos de emergência
26/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.268, DE 25 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.268, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.268, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Tornar insubsistente a publicação de indeferi...
26/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.267, DE 25 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.267, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.267, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e A...
26/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.266, de 25 de agosto de 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.266, de 25 de agosto de 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.266, de 25 de agosto de 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Alteração de Autorizaçã...
26/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.265, DE 25 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.265, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.265, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Autorização Especial pa...
26/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.264, DE 25 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.264, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.264, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Ar...
26/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.263, DE 25 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.263, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.263, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Ar...
26/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.262, DE 25 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.262, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.262, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Tornar insubsistente a publicação de indeferi...
26/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.261, DE 25 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.261, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.261, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas de...
26/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.260, DE 25 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.260, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.260, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas d...