PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
22348
normas em: desde o início
Chamado à Ação
708
consultas em: desde o início
2
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2563 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
5026 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
424 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
28/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.766, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.766, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.766, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições de alteração de implementaçã...
28/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.765, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.765, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.765, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Gera...
28/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.764, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.764, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.764, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: ...
28/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.755, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.755, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.755, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral d...
28/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.754, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.754, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.754, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-G...
28/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.753, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.753, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.753, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, ...
28/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.752, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.752, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.752, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, co...
28/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.000, DE 23 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.000, DE 23 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.000, DE 23 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para ...
28/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.999, DE 23 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.999, DE 23 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.999, DE 23 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para ...