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10/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.126, de 6 de agosto de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.126, de 6 de agosto de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.126, de 6 de agosto de 2026 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista ...
10/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.125, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.125, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.125, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista ...
10/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.124, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.124, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.124, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista ...
10/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.123, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.123, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.123, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conf...
10/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.122, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.122, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.122, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de transferência de titularidade e, por con...
10/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.121, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.121, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.121, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, co...
10/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.120, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.120, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.120, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Declarar o cancelamento dos produtos de higiene pessoal, perfu...
10/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.119, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.119, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.119, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosmétic...
10/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.118, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.118, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.118, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene p...