Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
75 atos de emergência
05/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.861, DE 27 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.861, DE 27 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.861, DE 27 DE fevereiro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia São Miguel, com sede em Tabatinga (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da...
05/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.860, DE 27 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.860, DE 27 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.860, DE 27 DE fevereiro DE 2026 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Lagoa Santa, com sede em Lagoa Santa (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida, em grau de Reconsideração, a Concessão do Certif...
05/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.859, DE 27 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.859, DE 27 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.859, DE 27 DE fevereiro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Pró Renal - Brasil - Fundação de Amparo à Pesquisa em Enfermidades Renais e Metabólicas, com sede em Curitiba (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Enti...
05/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.858, DE 27 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.858, DE 27 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.858, DE 27 DE fevereiro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Caridade Santa Casa de Rio Grande em Recuperação Judicial, com sede em Rio Grande (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficen...
05/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.857, DE 27 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.857, DE 27 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.857, DE 27 DE fevereiro DE 2026 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Instituto de Ensino e Assistência Social, com sede em Lages (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado d...
05/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.856, DE 26 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.856, DE 26 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.856, DE 26 DE fevereiro DE 2026 Delegação de competência para responder pela Coordenação-Geral de Monitoramento de Indicadores da Atenção Especializada. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica delegada competência ao Gerente de Projeto da Secretaria de Atenção E...
05/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.855, DE 26 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.855, DE 26 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.855, DE 26 DE fevereiro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho, com sede em Montes Claros (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social ...
05/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.854, DE 26 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.854, DE 26 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.854, DE 26 DE fevereiro DE 2026 Concede autorização para a Equipe Hospitalar de Doação para Transplantes e-DOT. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida a autorização para a Equipe Hospitalar de Doação para Transplantes e-DOT Tipo I a seguir identificad...
05/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.853, DE 26 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.853, DE 26 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.853, DE 26 DE fevereiro DE 2026 Cancela a autorização de estabelecimento e equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica cancelada, nos termos da Nota Técnica nº 11/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.024444/2026-17, a autorizaçã...